O ministro aposentado e ex-presidente do Felix Fischer faleceu nesta quarta-feira, 25, aos 78 anos, deixando um legado de mais de duas décadas de contribuição ao Tribunal Superior de Justiça e à consolidação da jurisprudência nacional. Até o momento, informações sobre velório e sepultamento não foram divulgadas. Felix era pai do juiz João Campos Fischer, de Ponta Grossa.

Trajetória e carreira

Nascido em Hamburgo, Alemanha, logo após a Segunda Guerra Mundial, Felix Fischer mudou-se para o Brasil ainda com um ano de idade, onde se naturalizou brasileiro. Formado em Economia pela UFRJ em 1971 e em Direito pela UERJ em 1972, iniciou sua carreira no Ministério Público do Paraná, onde atuou por 22 anos como promotor e procurador de Justiça.

Paralelamente, dedicou-se ao ensino: lecionou na Universidade Estadual de Londrina, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Faculdade de Direito de Curitiba, além de integrar os quadros da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná.

No STJ e na Presidência

Felix Fischer foi nomeado ministro do STJ em 1996, consolidando-se como uma referência na jurisprudência, especialmente na área penal. Presidiu o tribunal entre 2012 e 2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Durante sua gestão, destacou-se pelo impulso à informatização do Judiciário, com a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e a criação do Modelo Nacional de Interoperabilidade, que padronizou o intercâmbio de informações processuais entre órgãos judiciais.

Além disso, ocupou cargos importantes no STJ, como diretor-geral da Enfam, diretor da Revista do Tribunal e presidente da Comissão de Jurisprudência, e atuou como ministro e corregedor no Tribunal Superior Eleitoral.

Reconhecimento e legado

Autor de diversas obras jurídicas, Felix Fischer recebeu inúmeras homenagens, incluindo o título de Cidadão Honorário do Paraná, e integrava a Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Sua atuação no STJ ficou marcada pelo rigor técnico, fundamentação detalhada e compromisso com a legalidade, além da relatoria de casos de grande repercussão, como processos da operação Lava Jato e, anteriormente, da operação Têmis, que investigou a venda de sentenças e fraudes à Receita Federal.

Aposentou-se em 2022, de acordo com o portal Migalhas, às vésperas de completar 75 anos, encerrando uma trajetória reconhecida pela defesa do fortalecimento das instituições e pela valorização da função social da Justiça.