A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de insultar o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA).

A decisão foi tomada em dezembro, mas o acórdão só foi publicado na última sexta-feira (16) e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19). Flávio Dino, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes compõem a Primeira Turma; Dino, porém, não participou da votação por estar diretamente envolvido no caso.

Maria Shirlei, enfermeira e servidora do governo do Paraná, é acusada de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. Segundo a denúncia, ela teria gritado dentro do avião que a aeronave “estava contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”, além de tentar se aproximar do ministro, sendo contida por um segurança.

A assessoria de Flávio Dino informou que a passageira integrava um grupo de 16 turistas e teria continuado a provocar tumulto até ser advertida pela chefe de cabine. Um policial federal, segundo a CNN Brasil, foi chamado para intervir, e a Polícia Federal indiciou Maria Shirlei logo após o ocorrido. No dia seguinte, a PGR apresentou a denúncia ao STF.

A decisão da Primeira Turma agora dá andamento ao processo contra a passageira.