Incentivar o uso de hidrogênio renovável no Paraná, especialmente como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas é o propósito do projeto de lei 53/2023. A iniciativa é assinada pela segunda-secretária Maria Victoria (PP) e pelo primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD) e será debatida em até cinco sessões na próxima terça-feira (2), pós-feriado do Dia do Trabalhador. Estão marcadas uma sessão ordinária e quatro extraordinárias – o projeto de lei 53/3023 começa a ser debatido na primeira sessão e nas subsequentes.

“A energia limpa é a pauta de desenvolvimento sustentável de todo o mundo e o hidrogênio renovável vem sendo a grande promessa de solução abundante, limpa e segura. O Brasil e o Paraná precisam entrar rapidamente neste debate para a construção de alternativas para nosso transporte, indústria e geração de energia elétrica”, afirmou Curi.

Ele explicou a intenção é intensificar esse debate, fomentar políticas públicas e “deixar o Paraná pronto para aderir a essa importante fonte de energia limpa”. Além disso, também está sendo criada uma Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia Legislativa do Paraná.

“Queremos trabalhar junto ao Governo do Estado e ao setor produtivo na construção de uma legislação moderna e eficiente, que coloque o Paraná no protagonismo das pesquisas e das aplicações do hidrogênio renovável”, reforçou. Maria Victoria.

“No Brasil, e especificamente no Paraná pelo seu potencial em energias renováveis, o uso do hidrogênio pode ser útil, ainda que não diretamente na geração de energia, mas em diversos setores produtivos, como na indústria do etanol, biomassa, biogás e biometano”, explica parlamentar na justificativa. O hidrogênio classificado como renovável é aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo de baixa emissão de carbono.

Além da geração de energia, o hidrogênio renovável, ao ser combinado com gás carbônico, gera a produção de ureia, utilizada como fertilizante pelos produtores rurais. Hoje, segundo o projeto, cerca de 80 % do fertilizante utilizado no país é importado.

Os impactos ambientais são considerados pela proposta, já que a medida objetiva contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, propondo um enfrentamento das mudanças climáticas em alinhamento a uma economia de baixo carbono.

Além disso, a proposição visa, entre outros pontos, estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva do hidrogênio renovável no Estado; incrementar em bases econômicas, sociais e ambientais a participação dos usos de hidrogênio verde na matriz energética; e atrair investimentos em infraestrutura para a produção, distribuição e comercialização do hidrogênio renovável.

Para atingir os objetivos propostos, o Poder Público poderá promover uma série de ações sobre o tema, como realizar estudos, elaborar instrumentos fiscais e de crédito, compra de equipamentos, firmar convênios, entre outros.

O projeto de lei determina ainda que os participantes da cadeia produtiva de hidrogênio renovável terão responsabilidade compartilhada pela gestão ambiental. Já as atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e de geração de energia elétrica a partir do hidrogênio renovável serão submetidas a licenciamento ambiental.

A proposta que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Renovável está em regime de urgência, tramita na forma do substitutivo geral e deve ser anunciada no 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná, promovido pelo Governo e organizado pela Secretaria do Planejamento, Invest Paraná, Copel, Sanepar e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). O evento será no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, na quarta-feira (3).

da Alep