O governo federal anunciou um importante avanço no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que permitirá ao candidato retirar sua habilitação sem a necessidade obrigatória de frequentar uma autoescola. A medida busca ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e flexibilizar a forma de aprendizado, facilitando a inclusão de mais pessoas no trânsito brasileiro.

Atualmente, o processo para tirar a CNH exige que o candidato realize tanto o curso teórico quanto as aulas práticas por meio de autoescolas credenciadas. Com a nova proposta, o candidato poderá escolher entre três formas para a parte teórica: curso online disponibilizado pelo próprio Ministério dos Transportes, aulas presenciais ou a distância em autoescolas, ou ainda aulas ofertadas por escolas públicas de trânsito e outras instituições credenciadas, ampliando as possibilidades de acesso ao conteúdo básico de formação.

Na etapa prática, o modelo ganha ainda mais flexibilidade. O futuro motorista poderá contratar um instrutor de trânsito credenciado pelo Detran, independentemente de estar vinculado a alguma autoescola, e utilizar o veículo do instrutor, seu próprio automóvel ou até mesmo um veículo disponibilizado pelo Detran para realizar o exame prático. Essa mudança visa dar autonomia ao candidato na escolha do instrutor e do veículo, possibilitando uma redução significativa nos custos totais para obtenção da CNH.

O processo iniciará digitalmente, com abertura e acompanhamento do processo pelo site ou aplicativo do Detran do estado de residência do candidato. Embora muitas etapas sejam feitas online, a coleta biométrica será obrigatória, realizada presencialmente no Detran, para garantir a segurança e a identificação correta do candidato em todas as fases, incluindo provas teóricas e práticas.

É importante destacar que as exigências básicas continuam inalteradas: o candidato deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, além de apresentar documento de identidade e CPF válidos. A obrigatoriedade do número mínimo de horas práticas nas aulas não será mais exigida, conferindo maior liberdade para o candidato se preparar conforme suas necessidades e ritmo de aprendizado. A nova proposta foi aberta para consulta pública até o dia 2 de novembro de 2025, para a população poder contribuir com opiniões e sugestões. Se aprovada, a medida promete democratizar o acesso à CNH, podendo reduzir em até 80% os custos para quem deseja tirar a carteira, uma vez que a obrigatoriedade das aulas em autoescolas presenciais será flexibilizada.

Especialistas apontam que essa inovação pode representar um avanço importante na inclusão social e na mobilidade, ao facilitar que mais brasileiros possam conquistar sua habilitação com menores custos e com maior autonomia no processo de aprendizagem. Por outro lado, o governo também destaca que todo o processo seguirá rigorosos critérios de segurança para garantir a qualidade da formação dos futuros motoristas.