Por Camila Souza

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) recebeu um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Programa Municipal de Monitoramento Contínuo da Glicose, voltado a pacientes com Diabetes Mellitus atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento glicêmico contínuo, uma tecnologia que permite acompanhar a glicemia de forma mais segura e eficiente do que os métodos convencionais de aferição. O programa beneficiará pacientes que possuam prescrição médica da rede pública ou credenciada ao SUS e estejam cadastrados no sistema municipal de saúde. A distribuição dos dispositivos ficará a cargo da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que também definirá critérios de prioridade, logística, protocolos de utilização e acompanhamento dos pacientes. Crianças, adolescentes, gestantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social poderão receber atenção especial. Além do fornecimento dos sensores, o projeto prevê campanhas educativas sobre o uso correto da tecnologia, capacitação de profissionais de saúde e acompanhamento periódico dos pacientes, garantindo que o monitoramento seja efetivo e contribua para a prevenção de complicações da doença, como hipoglicemia, cegueira, amputações e problemas cardiovasculares. O projeto também permite que o Executivo estabeleça parcerias com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e entidades de saúde, além de possibilitar recursos adicionais por meio de emendas parlamentares impositivas. Segundo a justificativa do vereador Leo Farmacêutico, autor da proposição, o programa traz benefícios imediatos à saúde dos pacientes e contribui para reduzir custos com internações e atendimentos de urgência, gerando economia para o município. Atualmente, o Projeto de Lei tramita nas comissões da Câmara e, em breve, deve ser levado à votação no plenário.