Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025

Prefeitura vai recorrer da decisão de reduzir filas no SUS em PG

Decisão judicial pede um plano emergencial para agilizar os atendimentos; MPPR aponta espera de até 6 anos
2025-02-13 às 17:00

Município destaca avanços na redução das filas e planeja novos investimentos no setor de saúde

A Prefeitura de Ponta Grossa informou que irá recorrer da decisão judicial que exige a apresentação, em até 90 dias, de um plano para solucionar as longas filas de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação foi emitida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Paraná (MPPR), que apontou a existência de 38.500 pacientes aguardando atendimento, alguns há mais de seis anos.

Avanços apresentados pela Fundação Municipal de Saúde

Em nota oficial enviada ao D’Ponta News, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) destacou que tem trabalhado intensamente para reduzir o tempo de espera no SUS e apresentou dados que evidenciam avanços significativos nos últimos dois anos. Entre os resultados, a FMS informou uma redução média de quase 90% na fila de consultas em 12 especialidades médicas, com destaque para endocrinologia infantil, onde a fila foi completamente zerada. Além disso, mais de 202 mil consultas foram realizadas apenas no ano passado.

A Prefeitura também ressaltou que possui um planejamento estratégico para ampliar os investimentos no setor e acelerar ainda mais os atendimentos. Segundo a FMS, as ações já implementadas e os números apresentados ao MPPR justificam o recurso à decisão judicial.

Decisão judicial e contexto

A decisão judicial exige que o Município e o Estado do Paraná respeitem os prazos máximos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 100 dias para consultas e exames e 180 dias para cirurgias eletivas. Caso não cumpram a determinação dentro do prazo estipulado, ambos estarão sujeitos a multas diárias de R$ 5 mil.

O MPPR argumentou que as longas filas têm causado sofrimento significativo aos pacientes, muitos dos quais enfrentam condições críticas enquanto aguardam atendimento. A promotora Eliane Miyamoto Fortes destacou que o problema persiste há anos e ultrapassa os limites aceitáveis.

Por Heryvelton Martins.