O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, doutor e mestre em processo civil e atual presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), participou do Programa ‘Ponto de Vista’ na edição de sábado (8) e apresentou suas principais metas à frente da OAB-PR, com destaque para a valorização da advocacia dativa. O dativo é nomeado pelo Poder Judiciário para atuar na defesa de pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

O presidente pontuou que nos últimos dez anos no Paraná,  20 mil advogados dativos atenderam cerca de 800 mil paranaenses e que devido a esse número expressivo, se faz necessário investir na formação desses advogados e também investir em escritórios para atendimentos. “Nós vamos investir muito na advocacia dativa, tanto na formação continuada dos dativos, criando a escola da advocacia dativa, cujo piloto foi aí em Ponta Grossa, com o ex-presidente do OAB, e nós vamos replicar esse modelo no Paraná inteiro. E, além disso, criar escritórios compartilhados para que os advogados ativos atendam a população carente do Paraná”, conta.

Outra prioridade é a ampliação da Escola Superior da Advocacia (ESA). “Nós vamos multiplicar essa escola por quatro. Nós tivemos já 25 mil advogados nos últimos três anos que fizeram cursos na escola. Eu quero garantir a educação continuada para esses advogados através de cursos subsidiados através de um programa muito bacana que a gente montou”, cita.

Pereira explicou como pretende facilitar o acesso dos advogados aos cursos. “Quando o advogado paga uma anuidade para OAB, nós transformamos todo esse valor pago em um crédito para ele gastar na ESA. Se ele pagou mil reais para a anuidade, isso aí vira mil reais para ele gastar na ESA”, explica.

O presidente também planeja aumentar significativamente o orçamento destinado às comissões da OAB. Ele cita que quer usar um orçamento já existente e multiplicar em prol do estado todo. “Multiplicar por doze o orçamento para as comissões. Um advogado que está inscrito no OAB Paraná, ele quer participar de comissões. São advogados que querem se envolver em atividades acadêmicas nas comissões temáticas ou numa comissão como de direitos humanos. Eu quero pegar um orçamento de 400 mil reais para as comissões em 3 anos na gestão passada e transformar em 5 milhões, aprovando os melhores projetos apresentados pelas comissões. São projetos aprovados a partir de um critério meritocrático, isso vai fazer com que as comissões pulsem e levem benefícios para o Paraná inteiro”, afirma.

O empreendedorismo na advocacia também está na pauta de Pereira. “ Ensinar aquilo que a faculdade não ensina. Hoje é muito difícil ser advogado, são 90 mil advogados só no Paraná. Eu quero que eles saibam concorrer montando os seus escritórios e a gente vai fazer a maior parceria do Brasil com o Sebrae para lançar milhares de vagas de mentoria e incubadoras de escritórios da advocacia. Isso é transformador na vida de quem está começando na advocacia”, conta.

OAB PARA TODOS

O presidente também destacou o tamanho do sistema judiciário brasileiro, afirmando que o Brasil possui o maior poder judiciário do mundo. Ele citou as palavras do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao abrir o ano judiciário, revelou que o país tem 80 milhões de processos tramitando atualmente. Segundo Pereira, “é difícil encontrar uma família que não tenha um processo judicial. Seja uma questão trabalhista, um processo que exige uma questão previdenciária. Enfim, é muito comum que as pessoas tenham, como autor ou como réu, um processo judicial”, cita.

Pereira também ressaltou a preocupação da Ordem com essa realidade, afirmando que a OAB está constantemente buscando melhorias no poder judiciário e ajudando aqueles que precisam. “A Ordem se preocupa com isso. Está sempre reivindicando melhorias no poder judiciário e ajudando quem precisa. A Constituição garante para todo o mundo o direito a ter um advogado, mesmo que não tenha condições de bancá-lo. Aqui no Paraná, nós temos o maior programa de advocacia dativa do Brasil”, disse.

Ele enfatizou que a advocacia dativa beneficia toda a população, e não apenas os advogados. “A advocacia dativa tem a ver muito com toda a população e não apenas com os advogados. Portanto, quando a gente fala da OAB, a gente não fala de advogados para advogados, nós conversamos com toda a população”, finaliza.