O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (07), o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Segundo o portal Metrópoles, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Apesar da derrota no julgamento dos embargos de declaração, Bolsonaro ainda não deve ser preso. Isso porque sua defesa ainda pode apresentar os chamados segundos embargos, recurso permitido antes da conclusão definitiva do processo. Somente após a publicação do acórdão e o trânsito em julgado é que a execução da pena poderá ser determinada pelo juízo responsável.

A expectativa é de que, quando chegar o momento, o ex-presidente inicie o cumprimento da pena em regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão do descumprimento de medidas cautelares em outro processo.

Paralelamente, a Primeira Turma também analisa, em plenário virtual, os embargos apresentados por outros condenados envolvidos na trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos, e Moraes votou pela rejeição dos recursos de integrantes do núcleo considerado central no caso.

O único que não recorreu foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já começou a cumprir sua pena e retirou a tornozeleira eletrônica no início da semana.