A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização no mercado de combustíveis realizadas entre 29 de setembro e 10 de outubro de 2025. As operações ocorreram em 17 unidades da Federação, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde houve apreensão de 1.984 litros de óleo diesel com teor incorreto de biodiesel. Em Ponta Grossa, foram dois postos fiscalizados sem encontrar irregularidades, enquanto na região foi encontrado somente um irregular em Guamiranga.

Nas fiscalizações, os agentes da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume correto fornecido pelas bombas, a adequação dos equipamentos e a documentação legal das empresas. No Rio Grande do Sul, foram inspecionados 19 postos de combustíveis e outras revendas em diversos municípios, utilizando o espectrofotômetro FTIR para detecção do diesel fora das especificações, que resultou em 12 autos de infração, três interdições e a apreensão do produto irregular.

Outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Alagoas também tiveram ações relevantes, com coletadas de amostras para análise laboratorial, autuações e interdições. Em São Paulo, por exemplo, 50 postos foram fiscalizados, resultando em 17 autos de infração e cinco interdições.

As fiscalizações são planejadas com base em informações de inteligência, denúncias e monitoramento da qualidade, visando proteger o consumidor contra a venda de combustíveis inadequados. Estabelecimentos irregulares estão sujeitos a multas milionárias e podem ter a autorização de funcionamento suspensa. A ANP mantém canais para denúncias, incluindo o telefone 0800 970 0267 e a plataforma FalaBR.