Ponta Grossa enfrenta um desafio significativo em sua infraestrutura urbana no que tange à mobilidade do pedestre. Um levantamento detalhado conduzido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPLAN) revelou que somente 15,7% das calçadas do município possuem acessibilidade adequada. Este dado alarmante faz parte do diagnóstico que culminou na elaboração do novo Manual de Calçadas de Ponta Grossa.

O diagnóstico, realizado por amostragem na área urbana, classificou a maioria dos passeios em condições precárias:

• Ruim: 29%

• Razoável: 30%

• Péssima: 26%

• Boa: Apenas 15%

O resultado comprova que os pedestres na cidade enfrentam grandes dificuldades em sua locomoção diária devido ao número expressivo de calçadas inadequadas, que não oferecem o mínimo de caminhabilidade e acessibilidade. Os problemas mais comuns identificados incluem:

• Uso de materiais inadequados;

• Irregularidades no piso;

• Ausência de um padrão uniforme na mesma rua;

• Presença de degraus;

• Rampas com elevada inclinação transversal;

• Ausência de manutenção;

• Obstruções que forçam o pedestre a circular na rua.

Desafios e soluções propostas

Apesar do relevo dinâmico de Ponta Grossa, que torna os deslocamentos mais desafiadores, o levantamento do Iplan aponta um aspecto positivo: a largura média das calçadas do município é considerada favorável, superando, na maioria dos casos, os 2,50m, o que pode facilitar as adequações e a solução de grandes desníveis.

O novo Manual de Calçadas surge com o objetivo principal de garantir a acessibilidade a todos, estabelecendo diretrizes para a construção, reconstrução e manutenção dos passeios públicos. O material define padrões, como a divisão da calçada em três faixas (Serviço, Livre de Circulação e Acesso) para ordenar o fluxo e possibilitar maior mobilidade.

Uma das metas é a padronização das pavimentações e a organização espacial. Entre os materiais de piso permitidos, estão:

• Concreto Moldado In Loco;

• Concreto em Placas Pré-Fabricadas;

• Piso Intertravado (Paver);

• Pedra Portuguesa ou Petit Pavé (este último aceito somente na Zona Centro Histórico para preservar características históricas).

O documento reforça a importância de implantação de elementos como rebaixamentos de guia, piso podotátil e sinalização, transformando a calçada em um espaço universal, promovendo inclusão e igualdade a todos os transeuntes. O IPLAN destaca a necessidade de consulta a normativas federais, como as NBRs 9050/2020 (Acessibilidade) e 16537/2016 (Sinalização tátil).

Responsabilidade e penalidades

O manual enfatiza que, conforme o Código de Obras e Posturas de Ponta Grossa, a responsabilidade pela execução e conservação das calçadas é dos proprietários de imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais. Em caso de obras ou reformas, é obrigatória a adequação da calçada aos novos padrões. O descumprimento das regras pode levar a punições, multas e notificação por parte do Departamento de Urbanismo para a regularização em até 30 dias. As infrações classificam-se em leves, médias, graves e gravíssimas, e a reincidência acarreta multas cumulativas e calculadas pelo dobro do valor da última sanção aplicada.

Dúvidas

Proprietários de imóveis com dúvidas sobre a melhor maneira de construir ou reformar as calçadas dentro dos padrões do município possuem canais abertos para consultas junto à Prefeitura. O contato pode ser feito diretamente com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN), órgão que elaborou o Manual de Calçadas – Caminha PG. O manual, lançado em setembro, traz orientações sobre a construção e reforma de calçadas em Ponta Grossa, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade dos passeios no município. O documento fornece diretrizes claras para a construção e reforma de passeios públicos.

Para auxiliar no entendimento do manual e orientar sobre os casos de cada imóvel, o IPLAN colocou à disposição da população canais para esclarecer dúvidas sobre como aplicar as regras do documento. “O manual tem como objetivo orientar os cidadãos sobre as normas, padrões e boas práticas relacionadas à construção, reforma e manutenção dos passeios públicos no município, contribuindo para a promoção da acessibilidade e da mobilidade urbana. Como cada calçada possui uma característica diferente, dependendo do local, podem surgir dúvidas, e o IPLAN pode realizar as orientações necessárias. Nossa equipe pode ajudar a encontrar a solução mais adequada a cada caso”, informa Rafael Mansani, presidente do IPLAN.

Como consultar

O IPLAN disponibiliza diferentes canais de comunicação para o envio de dúvidas e solicitações. O contato pode ser realizado pelo e-mail iplan.pg@gmail.com ou ainda pelo WhatsApp (42) 92002-7814. O atendimento presencial ocorre na sede do IPLAN, na Prefeitura Municipal (Av. Visconde de Taunay, 950, 1º andar, Ronda), das 13h às 17h, ou por meio da plataforma Oxy, disponível em pontagrossa.pr.gov.br – que também pode ser acessada pelo aplicativo Oxy.

Conforme a arquiteta Julianna Pedroso Mendes, diretora de Planejamento Urbano do órgão, os proprietários podem enviar imagens que ajudem a compreender a necessidade de cada caso. “É fundamental a participação da comunidade no cumprimento das diretrizes apresentadas no manual, contribuindo para uma cidade mais segura, acessível e com melhor qualidade urbana”, complementa a arquiteta.