A Polícia Civil, por meio do Nucria de Ponta Grossa, instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias em que um bebê de aproximadamente dois anos foi encontrado sozinho no bairro Jardim Maracanã. O caso ganhou repercussão após um vídeo divulgado pelo D'Ponta News mostrar a criança em risco concreto de atropelamento, sendo salva pela intervenção rápida de um motorista.

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Análise jurídica e investigação

De acordo com a delegada Ana Paula, a conduta pode ser tipificada como abandono de incapaz, conforme o Artigo 133 do Código Penal Brasileiro. No entanto, a autoridade ressalta que o crime exige a comprovação de dolo — ou seja, a intenção de abandonar ou a assunção do risco.

"Precisamos verificar em quais circunstâncias essa criança realmente saiu de casa. Se houve uma busca imediata após um descuido pontual, o crime pode não ser caracterizado", explica a delegada. Por outro lado, se ficar provado que o responsável legal agiu com descaso excessivo, como dormir e deixar portas e portões abertos sabendo da agilidade da criança, ele pode ser responsabilizado por assumir o risco do resultado.