há 7 meses
Redação

O tema ganhou destaque nacional e motivou a apresentação de diversos projetos de lei em âmbito estadual e federal. As propostas visam proibir o atendimento de bonecos em hospitais públicos e privados, além de prever multas para quem tentar obter benefícios indevidos, como prioridade em filas ou descontos, usando bebês reborn.
Em Minas Gerais, por exemplo, o projeto de lei 3.757/2025 estabelece multa de até dez vezes o valor do serviço para quem descumprir a regra, revertendo o valor para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. Apesar da proibição do atendimento médico, há iniciativas legislativas para garantir acolhimento psicossocial a pessoas que desenvolvem vínculo afetivo intenso com as bonecas reborn, reconhecendo possíveis demandas de saúde mental sem equiparar o boneco a uma criança real.