O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão, solicitada pela Polícia Federal (PF), tem caráter cautelar e não está vinculada diretamente à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, que ainda aguarda julgamento de recursos.

Segundo informações do portal G1, a decisão de Moraes, a medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. O episódio ocorreu na noite de sexta-feira (21) e, de acordo com o ministro, poderia ter sido utilizado para tumultuar a fiscalização das medidas impostas ao ex-presidente.

O ministro também considerou um “risco elevado de fuga”. Às 0h08 deste sábado, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF uma violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro. Na decisão, Moraes afirmou que a convocação da manifestação por Flávio Bolsonaro e a violação do equipamento sugerem tentativa de evasão.

Moraes relembrou ainda que, segundo investigações anteriores, Bolsonaro teria planejado buscar refúgio na embaixada da Argentina, com pedido de asilo político. O condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, distância percorrível em menos de 15 minutos, conforme citou o ministro.

A decisão menciona também a fuga recente dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro para fora do país, apontando o episódio como reforço ao risco de evasão do ex-presidente. Moraes criticou ainda um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”.

Prisão e procedimentos

Bolsonaro foi detido por volta das 6h e não resistiu. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, não estava na residência no momento da ação. O comboio da PF chegou à sede da corporação às 6h35. Após os trâmites iniciais, o ex-presidente foi encaminhado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanecerá em uma Sala de Estado, espaço destinado a autoridades e semelhante ao utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua prisão em 2018.

Até a última atualização, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito, realizado no próprio local para evitar exposição. Em nota, a Polícia Federal informou apenas que cumpriu o mandado expedido pelo STF.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após determinação de Moraes motivada pelo descumprimento de medidas cautelares. Segundo o ministro, o ex-presidente utilizou perfis de terceiros, inclusive de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incitariam ataques ao STF e defenderiam intervenção estrangeira no Judiciário.

Defesa pede prisão domiciliar humanitária

Na sexta-feira (21), horas antes da prisão, a defesa de Bolsonaro protocolou um pedido para que o regime inicial fechado fosse substituído por prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegaram que o ex-presidente enfrenta “quadro clínico grave”, com “múltiplas comorbidades”, e que uma internação no sistema prisional representaria “risco concreto à vida”.

A defesa informou que recorrerá tanto da prisão preventiva quanto da condenação por tentativa de golpe. A prisão preventiva não tem prazo determinado e deverá ser reavaliada periodicamente pela Justiça.