A cabeleireira Débora Rodrigues, nacionalmente conhecida como "Débora do Batom", violou as regras de sua prisão domiciliar ao deixar sua residência em Paulínia, no interior de São Paulo, sem a devida autorização do ministro Alexandre de Moraes. A saída, ocorrida na noite de segunda-feira (3), foi motivada por uma emergência médica.

Débora, que cumpre pena por crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, teve de ir às pressas ao Hospital Municipal de Paulínia após alegar um mal-estar causado por uma infecção urinária. Ela havia deixado o perímetro domiciliar permitido às 20h38 e só retornou às 3h07 da madrugada seguinte, conforme relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Comunicação ao STF e violação cautelar

Segundo o NDMais, o Núcleo de Monitoramento de Pessoas (NMP) da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou o STF sobre o descumprimento da medida cautelar.

• A equipe de monitoramento entrou em contato com o marido de Débora às 22h07, sendo notificada de que ela recebia atendimento médico.

• Mais tarde, o contato foi feito com a irmã de Débora, que confirmou o episódio e as dores intensas da cabeleireira.

O relatório destacou que a saída configurou uma violação da medida cautelar. No hospital, apesar da notificação sobre o uso da tornozeleira eletrônica, a paciente não recebeu atendimento preferencial. Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado, cumpre pena em regime domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela ganhou notoriedade ao pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao STF durante os atos.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão da prisão domiciliar, analisará o caso para determinar se a violação, motivada por emergência de saúde, terá consequências legais.