O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento preparatório para analisar a atuação do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no contexto da investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A medida foi adotada pela 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial.

A apuração preliminar, conforme o NSC Total, tem como finalidade verificar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito civil, com eventual adoção de medidas judiciais. De acordo com o MPSC, a iniciativa decorre do recebimento de diversas representações questionando a conduta do delegado-geral no caso.

Entre os pontos que serão analisados estão a possibilidade de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e prática de ato de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, a investigação busca esclarecer se houve divulgação indevida de informações que deveriam permanecer sob sigilo, com potencial favorecimento por uso de informação privilegiada ou risco à segurança pública.

Procurado pelo NSC Total, Ulisses Gabriel afirmou não ter sido notificado formalmente sobre o procedimento e declarou que não teve responsabilidade direta na condução da investigação. Ele negou a ocorrência de abuso de autoridade ou violação de sigilo funcional.

A atuação do delegado-geral passou a ser analisada após o encerramento do inquérito policial que apurou os maus-tratos contra o animal. A investigação resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente apontado como responsável pelas agressões que levaram à morte do cão.

Paralelamente, o MPSC determinou, nesta semana, a complementação de outro inquérito relacionado a uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio da mesma região. O episódio envolve três adultos indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e ameaça, durante as apurações sobre a morte do cão Orelha e os maus-tratos contra outro animal, o cão Caramelo.

O Ministério Público apontou a existência de lacunas no material reunido até o momento, o que, segundo o órgão, impede a formação de um entendimento conclusivo sobre os fatos. Por essa razão, foram solicitados novos depoimentos presenciais do porteiro e de um vigilante, além da juntada de imagens de vídeo que registrem as conversas entre os suspeitos. A intenção é que as testemunhas identifiquem os envolvidos e detalhem o ocorrido com base nas gravações.

O cão Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores da região. Conhecido como cão comunitário, ele era alimentado e cuidado por diferentes pessoas da Praia Brava. Exames da Polícia Científica indicaram que o animal sofreu um trauma contundente na cabeça, compatível com um chute ou com o uso de um objeto rígido.

Ao longo da investigação, foram ouvidas 24 testemunhas, analisadas mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e investigados oito adolescentes suspeitos de envolvimento no caso.