O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (4) um despacho ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, solicitando a marcação das datas para o julgamento dos irmãos Brazão e dos demais réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

Segundo o Metrópoles, o pedido foi feito após o encerramento de toda a fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas. Com essa etapa concluída, o processo está pronto para ser levado a julgamento presencial pela Primeira Turma.

São réus na ação penal Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca. Eles respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, crimes relacionados às mortes de Marielle e Anderson e à tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.

A denúncia, já recebida integralmente pelo colegiado, aponta que os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major Ronald Pereira tiveram participação direta na articulação e execução do atentado. Robson Calixto é acusado de integrar a organização criminosa ligada ao planejamento do crime.

O julgamento será a primeira análise colegiada do STF desde o avanço das investigações, que apontam motivação política e envolvimento de milícias no assassinato. Agora, cabe ao ministro Flávio Dino definir as datas das sessões.

No despacho, Moraes determinou a publicação imediata da decisão.