Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, nesta quinta-feira (27), em que foram sancionado o Programa Mover e assinado o decreto que cria a Estratégia Nacional de Economia Circular, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou os avanços das ações do governo para fortalecer a indústria nacional, que têm estimulado mais investimentos e maior produtividade do setor privado.

Ao destacar o cenário positivo, o ministro citou o levantamento da Fundação Getúlio Vargas que aponta que a utilização da capacidade instalada da indústria brasileira em junho chegou a 82,5%, a maior desde março de 2014.

“Temos a ociosidade da indústria caindo e a confiança do subindo. É sinal que vai ter investimento, e nós precisamos de investimento. Nós temos dois desafios. Melhorar e aumentar investimento e produtividade. E o Mover vem ao encontro desses objetivos, estimular investimento, melhor competitividade e descarbonização”, destacou Alckmin, que destacou a importância do diálogo com a sociedade civil para a construção de políticas que entregam resultados importantes para a população.

O lançamento do Mover, no final do ano passado, estimulou uma série de anúncios de investimento do setor automotivo, que já passaram dos R$ 130 bilhões. “São R$ 3,5 bilhões de crédito financeiro, neste ano, para que as indústrias invistam em descarbonização, eficiência energética e inovação, para impulsionar atividade industrial”, explicou Alckmin. Ele destacou, ainda, o aumento de 15% nos emplacamentos de veículos no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023.

“Eu fiquei muito feliz com a novidade da indústria automobilística que, depois de muitas décadas sem fazer investimento, resolveu anunciar o investimento nos próximos anos. É um começo muito exitoso”, ressaltou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a reunião do Conselhão, o ministro Alckmin esclareceu à imprensa que o IPI Verde não vai aumentar tributo sobre carro elétrico. “Não existe isso. É até ao contrário. Os veículos elétricos poderão ter até uma redução do IPI”, afirmou.

Aprovação da LCD

O ministro Geraldo Alckmin também apresentou outras medidas que vão impulsionar o desenvolvimento industrial como a depreciação acelerada e a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Aprovada na quinta-feira (26) pelo Senado Federal, a LCD é uma nova modalidade de aplicação direcionada para a captação de recursos que serão investidos em projetos voltados à indústria, inovação, infraestrutura e micro, pequenas e médias empresas.

“Nós precisamos de investimento para poder gerar mais emprego, mais renda e crescer. Foi aprovada, no Senado, a Letra de Crédito do Desenvolvimento. Isso vai tornar o crédito mais barato e é mercado, é mercado, mas o governo reduz o imposto de renda, imposto de renda de pessoa jurídica, tornando o crédito mais barato para a indústria, para a gente impulsionar a indústria”, celebrou. A LCD agora vai à sanção presidencial.

Estratégia Nacional de Economia Circular

A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) tem o objetivo de promover a transição do modelo de produção linear – aquele que vai da extração, passa pela produção e termina no descarte – para uma economia circular, incentivando o uso eficiente de recursos naturais e práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva. Coordenada pelo MDIC, a ENEC integra a Nova Indústria Brasil e prevê o fomento à inovação, à cultura, à educação e à geração de competências para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produção; incentivar a redução da utilização de recursos e a geração de resíduos, preservando o valor dos materiais; proposição de instrumentos financeiros e financiamentos para a economia circular, promoção da articulação entre todos os entes da federação e o envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras da economia circular.

Programa Mover

O programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) estimula investimentos em novas rotas tecnológicas e aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões.

Construído pelo MDIC, em parceria com os ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Mover prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D e em novos projetos de produção.

do MDIC