Em entrevista exclusiva ao Ponto de Vista, programa apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (20), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator do projeto de lei que criou o programa ‘Pé de Meia’, explicou como a iniciativa vai beneficiar mais de 2 milhões de estudantes do Ensino Médio (EM) com bolsas, para que continuem frequentando as aulas. 

Segundo o deputado, a partir de março, cada aluno vai receber em torno de R$ 200 mensais, como forma de incentivo para a conclusão do EM. Os estudantes poderão utilizar o dinheiro da forma como preferirem, conforme explica Uczai. Além disso, uma poupança de cerca de R$ 1 mil será depositada ao final de cada ano, se o aluno for aprovado e se matricular para o ano seguinte – este valor, que não poderá ser movimentado, deverá ser retirado somente após a conclusão do 3º ano do EM. “Tem muitos jovens que querem uma oportunidade, isso é como uma luz no fim do túnel para eles continuarem estudando”, pontua.

Uczai reflete que o valor de cerca de R$ 3 mil, que cada aluno terá ao final do EM, será importante para que ele possa ter uma profissão, ingressar em uma Universidade ou até mesmo investir em um pequeno negócio. Somente nos estados do Paraná e Santa Catarina, de 80 a 100 mil estudantes serão contemplados com o benefício. “Quem conclui o Ensino Médio, no mundo inteiro se comprova, que melhora o salário dele, melhora o PIB da Economia e a produtividade. Por isso esse programa quer que ele frequente [as aulas]. Se ele abandonar, ele perde aquele recurso”, explica.

Serão beneficiados aqueles alunos matriculados no Ensino Médio, que tenha 80% de frequência na sala de aula, de baixa renda e proveniente de família do CadÚnico, e que recebem Bolsa Família. Cada aluno terá uma conta poupança criada pela Caixa Econômica Federal, de forma automática, e os dados serão repassados pela própria secretaria de Educação de cada estado.

Alunos do EJA

Além dos alunos de baixa renda matriculados no Ensino Médio regular, jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos tambem poderão ser contemplados. “Os jovens, nesse período de pandemia, muitos desistiram de estudar. Mas eles potencialmente podem produzir muito para a sociedade brasileira ainda. Então também poderão ser contemplados nesse programa e fazer o Ensino Médio de Jovens e Adultos e receber essse benefício. Vai dar em torno de 100 a 180 mil jovens que poderão ser atingidos”, explica o deputado.

Origem dos recursos

Os recursos para o pagamento deste benefício serão provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, de acordo com Pedro Uczai, e de um fundo do Fies, que estava paralisado desde 2017. “Temos garantidos R$ 20 bilhões para os três anos deste programa, até 2026. Certamente depois ele poderá seguir retirando desse fundo social, como o Pré-sal. Esse fundo não é da Saúde, nem Educação, é desse fundo social e do Fies, que resgatamos e agora poderá ser implementado esse programa das bolsas de estudos para o Ensino Médio, para 2,5 milhões de jovens, que vão começar a receber no mês de março deste ano”, comemora o deputado.

Confira a entrevista completa: