O Plenário do Senado Federal confirmou, nesta quarta-feira (4), a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta também reafirma o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril. O texto, que consta no substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 3.391/2020, segue agora para sanção presidencial.

O projeto é de autoria do senador Romário, que originalmente propôs apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. A matéria foi aprovada pelo Senado em junho de 2020. Na Câmara, os deputados apresentaram um substitutivo que alterou a Lei 13.652, de 2018, responsável por instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, para incluir oficialmente a nova data comemorativa.

A proposta recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli. Segundo a relatora, a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista complementa a data já existente e amplia o debate público sobre o transtorno do espectro autista, buscando combater o estigma histórico associado à condição e valorizar as pautas das pessoas autistas e de suas famílias.

A escolha de 18 de junho está alinhada à data reconhecida internacionalmente como Dia do Orgulho Autista. A medida reforça o reconhecimento da neurodiversidade e amplia a visibilidade da causa no país. O texto agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.