Após as condenações por participação na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto podem perder suas patentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) e à Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar (PGJM) a responsabilidade de analisar se os condenados continuarão tendo direito aos títulos militares.

Segundo informações do portal Metrópoles, a medida ocorre porque os cinco foram sentenciados por crimes considerados gravíssimos, com penas superiores a 20 anos de prisão. Pela legislação, a perda de patente e do posto depende de um julgamento específico da Justiça Militar, uma espécie de segundo processo após a condenação criminal.

Condenações:

• Jair Bolsonaro — mais de 27 anos de prisão

• Walter Braga Netto — 26 anos

• Almir Garnier — 24 anos

• Augusto Heleno — 21 anos

• Paulo Sérgio Nogueira — 19 anos

Situação das prisões

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro do ano passado. Bolsonaro, por sua vez, está detido desde o último sábado (22), após tentar romper a tornozeleira eletrônica. Nesta terça-feira (25), foram presos também Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Com o envio dos casos ao STM, caberá agora à Justiça Militar avaliar se os altos oficiais, e o ex-presidente, que também possui patente militar, perderão definitivamente seus títulos e prerrogativas.