Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 934/2025 autoriza a doação de um imóvel ao município de Telêmaco Borba para a construção de um novo Centro de Referência de Atendimento à Mulher. O espaço tem como objetivo prestar atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.

A proposta, relatada pelo deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Hussein Bakri (PSD), destina um imóvel localizado na Rua Bento Munhoz da Rocha, no bairro Macopa, com área de pouco mais de 2,7 mil metros quadrados. “Essa demanda me foi trazida pela prefeita Rita e, graças à sensibilidade do Governo Ratinho Junior, o município vai oferecer um espaço moderno e adequado às mulheres, sobretudo àquelas vítimas de violência”, destacou Bakri.

Serão ofertados diversos serviços de apoio a mulheres em situação de violência, como acompanhamento psicológico, social e jurídico, realizados por uma equipe multidisciplinar e especializada. O centro também oferecerá orientações sobre prevenção, apoio e assistência, além de articulação com outras instituições para garantir acesso a programas de educação e inserção no mercado de trabalho.

Os atendimentos contarão ainda com o suporte da Patrulha Maria da Penha, que disponibilizará veículo identificado, equipe exclusiva, botão do pânico e outros recursos para agilizar o atendimento e reforçar a segurança das mulheres atendidas.

A prefeita de Telêmaco Borba, Rita Araújo, ressaltou a agilidade com que o projeto tramitou na Alep, o que garante maior eficácia ao planejamento. “Esse será um espaço muito importante para o atendimento às mulheres nos momentos em que estão mais fragilizadas e necessitadas de apoio”, afirmou.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, antes de seguir para votação em plenário e, posteriormente, para sanção governamental.