Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Coluna Direito no Palco: ‘Refazendo Clássicos sem Barreiras’, por Gustavo Fortunato

2023-12-13 às 14:25
Foto: Pixabay

A prática comum no mercado musical do uso de covers, que consiste na reinterpretação de músicas já existentes, é uma estratégia adotada por músicos independentemente do estágio de suas carreiras. Seja como uma forma de prestar homenagem a artistas influentes ou como uma maneira de aproveitar a popularidade de uma música conhecida para atrair um público mais amplo, os covers são considerados expressões artísticas válidas. No entanto, para que um cover saia do estúdio e chegue ao público, é preciso compreender o processo de licenciamento de obras musicais e seus desdobramentos legais.

Identificar corretamente os detentores dos direitos autorais da música original é o primeiro passo crucial. É importante lembrar que esse grupo pode incluir não apenas os compositores, mas também gravadoras e editoras musicais. Não raras vezes, a obra pode ter mais de um titular, exigindo a obtenção de autorizações de todos.

Após a identificação, é imperativo obter as licenças necessárias, que devem tratar de detalhes como o intérprete, produtor fonográfico, formato do lançamento, exclusividade da licença e território de abrangência. A negociação de compensação financeira também é uma etapa crítica, envolvendo pontos como pagamento de percentual de royalties, condições e prazos. A transparência nesse processo é fundamental para estabelecer uma relação profissional e evitar mal-entendidos.

Importante lembrar que é crucial cumprir estritamente os termos e condições da licença, pois do contrário, pode resultar em revogação da licença e consequências legais, além de problemas como remoção do material e bloqueio da monetização.

Em resumo, a criação e lançamento de covers demandam não apenas talento artístico, mas também uma compreensão diligente dos aspectos legais envolvidos. Ao seguir os passos corretos, os músicos podem proteger suas criações e construir uma carreira sólida e respeitável no cenário musical.

Coluna Direito no Palco

por Gustavo Fortunato

Advogado do Entretenimento, sócio fundador da FBC Consultoria Jurídica. Professor de pós-graduação e cursos livres sobre Propriedade Intelectual. Autor de livros e artigos sobre Direito Autoral. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo PROFNIT/UFPR. Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo e em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI. Certificado nos cursos CopyrightX da Harvard Law School e U.S. Intellectual Property Law pela Stanford Law School. Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR). Apaixonado por música e cinema.