Em entrevista exclusiva para o programa Ponto de Vista deste sábado (9) e para o portal D’Ponta News, o senador Flávio Arns (PSB-PR) aborda aspectos de seu trabalho político em prol da Educação e questões atuais relacionadas ao tema, como a proibição de celulares em sala de aula, ao mesmo tempo em que alunos estão, cada vez mais, recorrendo à inteligência artificial para a elaboração de trabalhos, e em que crianças, adolescentes e jovens estabelecem uma profunda relação com a tecnologia.
“Esse é um grande debate, que acontece no Brasil e no mundo. Tenho uma ligação muito forte com a Educação, de uma maneira geral. Fui relator, por exemplo, do Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o que significa um valor de R$ 300 bilhões por ano. O Paraná, inclusive, foi beneficiado, as entidades foram beneficiadas. Presidi todo o debate com o ensino superior. Fizemos audiências públicas sobre segurança nas escolas, pois havia o caso de Blumenau (SC), onde crianças foram assassinadas [numa creche, em 2023], e sobre celulares também”, diz.
“A tecnologia é muito boa, se bem utilizada. Quanto ao celular, aprovamos a lei proibindo o celular dentro das escolas. Proibindo o celular, a não ser para programas e planejamento pedagógico. Nesse sentido, não está eliminado o celular. Países europeus estão voltando e dando um passo atrás. Países europeus que usavam o livro digital estão voltando, felizmente, eu diria, para o livro impresso, porque o nível da educação caiu, a leitura, a escrita”, observa o senador.
Arns considera que a inteligência artificial, por exemplo, se bem aplicada, pode resultar em avanços nas mais diversas áreas do conhecimento. Por outro lado, reconhece que a exposição excessiva às telas pode ser danosa a crianças e adolescentes. “Eu próprio fui o relator do projeto, já aprovado no Senado, de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Já está aprovado [no Senado] e está lá na Câmara. Nós relatamos e fizemos umas cinquenta reuniões para chegar a essa conclusão, para proteger as crianças, que são seres em desenvolvimento, e não tem nenhum contencioso com as empresas. As empresas continuam produzindo o que sempre produziram, mas, do nosso lado, queremos ver como podemos resguardar crianças e adolescentes de um problema”, diz. A proteção à criança no ambiente tecnológica prioriza preservar sua exposição a conteúdo violento, pornográfico e à publicidade.
No que se refere à socialização, o senador adverte que, atualmente, a exposição a telas é tão grande e precoce que muitas crianças e adolescentes já não estabelecem mais tantas relações presencialmente e mantém contato com os amigos de forma remota. “Como sociedade, devemos nos questionar se isso é bom para o filho. É claro que não é bom. Precisamos ter atividades, esporte, música, dança, trabalho em grupo”, defende.
Antes de passar por uma regulamentação, essa lei precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, depois de já ter sido aprovada no Senado. “Procuramos separar bem quem produz a informação e a criança e o adolescente. Não estamos proibindo que ninguém faça qualquer tipo de programa [conteúdo], mas temos que avaliar se é apropriado para criança ou adolescente, de acordo com o Estatuto. Depois de aprovado na Câmara é que o governo tem o prazo para regulamentar”, explica.
Nesta semana, o senador apresentou um projeto de lei (PL 3769/2025) para que alunos de cursos técnicos profissionalizantes possam ter bônus na pontuação em vestibulares de cursos correlatos, a fim de valorizar o curso técnico.
A atuação do político nessa área deriva de sua atuação profissional: formado em Letras (PUC-PR, 1972) e em Direito (UFPR, 1973), é mestre em Letras (UFPR, 1977) e PhD em Linguística (Universidade Northwestern, EUA, 1980). Docente na Universidade Federal do Paraná (UFPR), já foi secretário de Estado da Educação e diretor de Educação Especial do Paraná na SEED.
Na área tecnológica, a permissão para que os sites de apostas – as chamadas bets – operem no país segue sendo pauta no Senado. Flávio Arns se declara terminantemente contra as bets, pelos danos que a compulsão em jogos pode acarretar, especialmente na saúde financeira das famílias. “Já tinha estudado muito sobre isso e, de fato, faz mal. Há pessoas compulsivas pelo jogo, é um problema de saúde. São bilhões e bilhões que circulam e você não tem controle sobre esses bilhões, para ver, direito, quanto se arrecada, se tudo está sendo feito de maneira legal. Eu diria que é um prejuízo para o bem-estar do brasileiro, para as relações”, diz. Na visão do senador, é socioeconomicamente problemático tanto para quem usa valores do Bolsa Família para apostar quanto para quem tem posses, pelo risco de liquidá-las.
Nessa seara, o Congresso ainda quer regular os cassinos – proibidos no Brasil desde 1946, sob o Decreto-Lei 9.215, assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Os bingos, por sua vez, foram momentaneamente regulados, a partir de 1998, com a Lei Pelé – a proibição da exploração comercial dos bingos e caça-níqueis veio em 2004, com a Medida Provisória 168, assinada pelo presidente Lula. “Querem regulamentar os cassinos. Não sabemos ainda nem o que está acontecendo com as bets: como fazer, o que fazer, como controlar. Já colocar o cassino junto é inviável, não tem cabimento uma coisa dessas”, analisa.
A tributação desses jogos pode ser entendida como uma fonte de arrecadação, mas não seria a solução para o déficit fiscal. O senador ilustrou com o caso da Copa do Mundo de Clubes da FIFA, nos Estados Unidos. “Tudo era patrocinado pelas bets. Imagine o recurso para isso, os prêmios. Não existe, absolutamente, um controle, não só aqui, mas no mundo inteiro, o pessoal fala, a gente acompanha o noticiário, você depende mais recursos para ter a segurança, a transparência necessária, do que arrecadação”, diz.
