Proposta do vereador Valtão (PRTB) obriga a criação de um cadastro de compra e venda em ferros-velhos. Objetivo é impedir a comercialização de materiais oriundos de furto.

 A Câmara de Ponta Grossa aprovou nesta quarta-feira (22), em primeira discussão, um projeto de lei que promete dificultar a compra e venda de metais provenientes de furto – como cobre, bronze, zinco, alumínio ou ferro – dentro de ferros-velhos e comércios do segmento. A proposta nº 218/2019 prevê a obrigatoriedade de um cadastro de vendedores e compradores dos materiais nos estabelecimentos, o que facilitaria o rastreio de pessoas em casos de irregularidades.

Autor da proposta, o vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), afirma que o objetivo é diminuir, em longo prazo, os incidentes de furto de objetos de valor, tanto em locais públicos quanto privados. “Nossas autoridades de segurança atendem inúmeros casos de furtos de fios de cobre, placas de bronze e outros itens que podem ser vendidos em ferros-velhos. O cadastro obrigatório permitirá que sejam encontradas as pessoas responsáveis pelos objetos caso sejam comprovados que eles são oriundos de furtos”, conta.

A medida, se confirmada, exigirá o cadastro do CPF ou do CNPJ dos vendedores de metais nos ferros-velhos e estabelecimentos semelhantes. A fiscalização das vendas mediante apresentação de documentos ficará por conta da prefeitura de Ponta Grossa. O descumprimento resultará em sanções que vão desde o pagamento de multa até a cassação do alvará de funcionamento. A câmara ainda precisa aprovar o projeto de lei em 2ª discussão para que ele siga para sanção do prefeito Marcelo Rangel (PSDB).

Informações/Imagem: Assessoria de Imprensa