Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 064/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei n. 11.645/2014, e que institui o Programa Feira Verde Mais, incluindo o gás de cozinha (GLP) como elemento de troca.

Foi aprovado também o Projeto de Lei 071/2021, do vereador  Felipe Passos, que declara a utilidade pública municipal a Organização não Governamental Vougan (Pequeno Guerreiro).

Em segunda discussão, em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 157/2021, do vereador Izaias Salustiano e outros, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização das edificações realizadas até 31 de maio de 2019.

Em primeira discussão, foi aprovado o projeto 098/2021, dos vereadores Daniel Milla Fraccaro e Erick Camargo, que institui o Programa Farmácia Solidária para a doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população mais vulnerável.

De autoria do Poder Executivo, o plenário aprovou o Projeto de Lei 135/2021 que autoriza o Protocolo de Intenções firmado em 07/06/2021 e o primeiro termo aditivo firmado em 15/06/2021 pelo Município de Ponta Grossa com Cooperativa Agrária Agroindustrial e Cooperativa Frísia Agroindustrial, representantes das seis Cooperativas que formam o Projeto de Intercooperação da Maltaria Campos Gerais: Agrária, Bom Jesus, Capal, Castrolanda, Coopagrícola e Frísia, com investimento de três bilhões de reais.

Foi aprovado o Projeto de Lei 155/2021, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Marieta Costa Teixeira, uma situada anexa ao Distrito Industrial, no bairro Cará-Cará, e também o Projeto de Lei 165/2021, da vereadora Adriana Jamier, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Deputado Gilson de Souza.

da assessoria