A 27ª Vara Cível de São Paulo condenou o humorista Cassius Ogro, nome artístico de Cassius Matheus dos Santos Soares, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais ao padre Júlio Lancellotti. A decisão determina ainda a incidência de juros e correção monetária sobre o valor fixado. Cabe recurso. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.

O processo teve origem em um vídeo publicado pelo comediante em 2022. À época, Lancellotti havia criticado, em redes sociais, o consumo de carne folheada a ouro por jogadores da seleção brasileira durante a Copa do Mundo no Catar — prato que poderia custar até R$ 9 mil. Em resposta, Ogro divulgou um conteúdo em que associava o sacerdote a crimes sexuais contra menores.

"Se ponha no lugar, padre. Se fosse um garotinho de ouro, você não ia querer comer ele?!", afirmou o humorista.

Na ação judicial, o padre sustentou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou ofensa à sua honra, imagem e dignidade. A defesa do humorista argumentou que o vídeo tinha caráter humorístico e satírico, classificando a declaração como hipérbole e metáfora, sem imputação real de crime. Ogro também alegou ter direito à liberdade de expressão.

Na sentença, a Justiça reconheceu a liberdade de expressão como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, mas afirmou que o direito não é absoluto e não pode servir de amparo para a prática de atos ilícitos, discurso de ódio ou imputação infundada de condutas criminosas.

A decisão aponta que o conteúdo divulgado não se limitou a um trocadilho relacionado ao episódio do bife folheado a ouro, mas atribuiu ao religioso — descrito na sentença como figura pública com atuação social reconhecida — a prática de crimes como pedofilia e abuso sexual de menores, sem base fática.