O vereador Guilherme Mazer (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 382/2025, que torna obrigatória a presença de guarda-vidas qualificados em piscinas de clubes sociais e balneários, tanto públicos quanto privados, no município de Ponta Grossa.

De acordo com a proposta, a exigência valerá durante o verão e em dias de maior movimento, quando as piscinas estiverem em funcionamento. O objetivo é garantir mais segurança aos frequentadores e reduzir o número de acidentes por afogamento.

O texto estabelece que os profissionais deverão ter mais de 18 anos, possuir curso específico para a função, bom condicionamento físico e equilíbrio psicológico. Além disso, os clubes deverão manter um local elevado para que o guarda-vidas tenha visão ampla da área monitorada.

O projeto também prevê penalidades para o descumprimento: os locais que não cumprirem a norma poderão ser multados e, em caso de reincidência, terão a área de piscinas interditada.

Na justificativa, Mazer destaca que Ponta Grossa registrou 48 ocorrências de afogamentos entre setembro de 2020 e setembro de 2025, resultando em 57 mortes, segundo dados do 2º Batalhão de Bombeiros.

O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.