Vencedora de licitação da merenda já foi alvo de denúncia ao TCE do Rio de Janeiro
há uma hora
Edilson Kernicki
A empresa Ômega Alimentação e Coelfer LTDA., vencedora do certame licitatório para a terceirização da merenda escolar em Ponta Grossa, já foi alvo de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em 2023, por indícios de cartel e irregularidades na licitação. A denúncia foi feita pelo vereador Raone Ferreira (PSB), da Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ).
Há pouco mais de dois meses, o vereador voltou a criticar a empresa, durante sessão do Legislativo, devido aos atrasos de salários e benefícios, como o vale-alimentação, das merendeiras. O vereador pediu que fosse resgatada sua denúncia, apresentada em 2023, pela eventual ocorrência de cartel envolvendo a empresa e seu grupo societário, por supostamente ter o mesmo quadro de sócios e endereço, telefone e e-mail que a empresa Nutriplus, que estava impedida de realizar qualquer tipo de licitação pública. As duas empresas possuem dívidas trabalhistas, segundo o vereador de Volta Redonda. Já em 2023, os funcionários não estariam recebendo os pagamentos em dia.
"O CNPJ pode estar falindo, mas o grupo societário, que é dono de empresas do mesmo ramo, só vai abrir mais um CNPJ e, assim, vai continuar prestando o serviço", disse o parlamentar, há dois meses. "Vai continuar sacaneando as merendeiras e a alimentação das crianças, em outro município, talvez", acrescentou. "Para que isso não ocorra outra vez, vamos resgatar a denúncia que fizemos em 2023", justificou.
Certame
A Costa Oeste Serviços LTDA., do município de Toledo, chegou a ser provisoriamente confirmada como vencedora da licitação que trata da terceirização do serviço de merenda escolar em Ponta Grossa. No Pregão Eletrônico nº 106/2025, realizado nesta sexta-feira (5) pela Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), a empresa registrou o menor lance, de R$ 78.279.300,00, superando o valor de referência do contrato, que era de R$ 88.961.088,50.
No entanto, a Costa Oeste foi desclassificada por não cumprir exigências do edital, no final da tarde de sexta (5).
O pregão recebeu 17 inscrições e a empresa Ômega venceu com oferta de R$ 79.070.000,00, cerca de R$ 800 mil a mais que a concorrente e R$ 10 milhões abaixo do valor inicial da licitação. Cabe, agora, à Ômega apresentar, na segunda (8), das 8h às 10h, a proposta atualizada da planilha para seguir para a fase de habilitação. Até ser considerada, de fato, vencedora do processo, há alguns trâmites, com possibilidade das demais concorrentes recorrerem.
No mês passado, o vereador Geraldo Stocco (PV) também apresentou denúncia formal ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e ao Ministério Público Federal (MPF), devido à inscrição de três empresas com irregularidades e corrupção em outros estados e em nível federal, entre elas, a Nutriplus, do grupo Ômega.
Além disso, em outubro, depois que a empresa Cassarotti Foods - Serviços de Refeições Coletivas e Eventos LTDA, de Cornélio Procópio (PR), protocolou um pedido de impugnação ao edital do Processo Licitatório nº 292/2025, o vereador Guilherme Mazer (PT) apontou a possibilidade de direcionamento da licitação em favor da Ômega, do grupo Nutriplus, que venceu edital similar no município paulista de Sumaré. Conforme ele, o edital de Ponta Grossa seria uma cópia integral do lançado em Sumaré, até mesmo sem o cuidado de editar o nome do prefeito. Em Sumaré, o edital foi executado em 2020 e suspenso pelo atual prefeito.
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