há 3 horas
Heryvelton Martins
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Ponta Grossa propõe a instalação obrigatória de temporizadores regressivos em todos os semáforos da cidade que possuem equipamentos de fiscalização eletrônica, como radares de avanço de sinal ou velocidade. A medida, apresentada pelo vereador Professor Careca, busca oferecer mais segurança e previsibilidade a motoristas e pedestres. Conforme o Projeto de Lei Nº 389/2025, os cronômetros deverão informar de maneira clara o tempo restante para a mudança de todas as fases do sinal luminoso (verde, amarelo e vermelho).
A responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos ficaria a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública. O texto estabelece um prazo máximo de 180 dias para a prefeitura adequar os semáforos já existentes, contados a partir da data de publicação da lei. Um ponto de destaque da proposta é a suspensão de penalidades durante esse período de adaptação. Segundo o artigo 4º do projeto, multas por avanço de sinal vermelho aplicadas em semáforos que ainda não possuam o temporizador visível serão consideradas nulas. Além disso, qualquer novo equipamento de fiscalização instalado no município já deverá incluir o sistema de contagem regressiva.
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a iniciativa contribui para a redução de acidentes, especialmente colisões traseiras causadas por freadas bruscas, além de melhorar a fluidez do trânsito e reforçar a transparência na fiscalização eletrônica. A proposta cita que a medida já foi adotada com sucesso em outras cidades brasileiras. O projeto foi somente protocolado e agora seguirá para análise das comissões competentes da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.