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Artigo: 'A turma do Fux', por Oliveiros Marques

há 2 dias

Oliveiros Marques

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Artigo: 'A turma do Fux', por Oliveiros Marques
Foto: Reprodução
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Deixa-me ver se entendi: o ministro Luiz Fux estaria cansado de ser voto vencido nos julgamentos da organização criminosa que atentou contra o Estado Democrático de Direito na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - e, por isso, teria pedido para sair, solicitando ao ministro Edson Fachin o “deslocamento” para a Segunda Turma. É isso mesmo?

Pode até ser. Contudo, essa movimentação do ministro Fux abre espaço para uma outra leitura - maliciosa, dirão alguns, mas perfeitamente plausível. A de que os adeptos da tese segundo a qual espalhar fake news para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, planejar o assassinato de um presidente eleito, de seu vice e de um ministro da Suprema Corte, ou ainda invadir, de forma orquestrada, as sedes dos Três Poderes, não configuraria uma tentativa de golpe de Estado, estariam tentando erguer um bunker político-jurídico na Segunda Turma.

Um reduto de resistência para, a partir dali enfrentar o que até as árvores retorcidas do cerrado sabem: tratou-se, sim, de um golpe.

Lembremos que, na Segunda Turma, estão dois ministros indicados por Jair Bolsonaro. Em tese, portanto, Fux estaria com “a sua turma” de teses jurídicas. E, numa matemática simples, três de cinco é maioria - o que lhe daria, consequentemente, condições de impor suas visões de mundo e jurídica em julgamentos futuros.

Recentemente, em artigo publicado neste mesmo espaço, ao defender a possível indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, destaquei que essa prerrogativa é - como bem define a Constituição Federal - um ato discricionário, portanto político, do Chefe do Executivo. Ou seja: a Suprema Corte, em sua composição, também traz consigo a política.

Essa mesma lógica, por consequência, pode tornar legítima a movimentação de Fux. Afinal, é compreensível querer construir uma fortaleza para sustentar suas convicções - como, por exemplo, a de que Jair Bolsonaro não liderou uma organização criminosa que atentou contra a vida de um colega de Corte, tampouco contra a democracia brasileira. Ou seja, a visão de que o ex-presidente inelegível e os militares que o cercaram não seriam golpistas.

Agora, resta saber se o presidente do STF, Edson Fachin, permitirá que esse casuísmo escancarado se concretize.

A ver, nos próximos dias.

Oliveiros Marques é sociólogo, publicitário e comunicador político.

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