O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou, nesta quarta-feira (21), a posse de 11 novos promotores de Justiça substitutos. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Entre os empossados está uma ex-criadora de conteúdo adulto, cuja nomeação atraiu atenção nacional após questionamentos sobre sua vida privada.

Os novos integrantes do MPSC foram aprovados no 44º Concurso, realizado em 2024. A promotora que esteve no centro dos debates chegou a ser alvo de hostilidade nas redes sociais e teve imagens privadas expostas sem autorização. Diante da repercussão, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo para analisar a situação.

A identidade específica da promotora não foi exposta oficialmente na divulgação da posse, uma medida administrativa e jurídica para preservar sua imagem e garantir o seu "direito ao esquecimento".

O processo foi arquivado com parecer favorável à posse. O entendimento foi de que a legislação brasileira não proíbe que servidores públicos tenham atuado na criação de conteúdo adulto, desde que isso não interfira no exercício atual da função ou associe indevidamente o cargo.

Próximos passos

Os novos servidores iniciam nesta quinta-feira (22) o Curso de Ingresso na Carreira. A formação dura cinco semanas e aborda o funcionamento da instituição e a atuação ministerial. Os promotores começarão a atuar efetivamente nas comarcas no dia 2 de março.

Confira a lista dos novos promotores e suas comarcas iniciais:

• Anna Flávia Carminatti: Criciúma

• Bruna Costa Valença: Jaraguá do Sul

• Bruna Cristina Poffo de Azevedo: Rio do Sul

• Gabriel Gonçalves Bento Rosa Bernábio: Lages

• Josuel Hochwart: Concórdia

• Lívia Pacheco Ignacio: Xanxerê (atuação inicial em Itajaí)

• Luiza Sperb Napoleão: Araranguá

• Marco Antônio Vargas Sandi: Concórdia (atuação em Videira)

• Marina Fioretti: Chapecó (atuação inicial em Itajaí)

• Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas: Criciúma (atuação inicial em Joinville)

• Tito Gabriel Cosato Barreiro: Tubarão