O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula, na tarde desta quarta-feira (7), a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que solicitava a abertura de uma apuração para avaliar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal interrogue, no prazo de até dez dias, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo.

Segundo o portal Ric. o Conselho havia pedido a adoção de um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”, com acompanhamento médico multidisciplinar de Bolsonaro. Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o CFM não possui competência para fiscalizar ou interferir em atos da Polícia Federal, classificando a iniciativa como um caso de “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.

“O Conselho Federal de Medicina não tem competência correicional em relação à Polícia Federal, o que demonstra claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”, afirmou o ministro na decisão.

Moraes também ordenou que a diretoria do Hospital DF Star envie ao STF, em até 24 horas, todos os exames realizados por Bolsonaro nesta quarta-feira. Segundo o hospital, o ex-presidente passou por tomografia computadorizada, ressonância magnética do crânio e um eletroencefalograma.

Paralelamente à decisão judicial, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou críticas ao ministro nas redes sociais. Em postagem feita nesta quarta, ela afirmou que Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teriam “sangue nas mãos” em razão da demora para autorizar a internação do ex-presidente. A declaração faz referência ao caso do empresário Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após um mal súbito no Complexo da Papuda, em 2023, enquanto aguardava decisão judicial sobre pedido de liberdade provisória.

Michelle também relatou preocupação com a rotina de Bolsonaro na prisão, afirmando que ele permanece em um quarto trancado e que a liberação ocorre apenas nos horários de medicação.

Preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação do STF por participação na trama golpista relacionada às eleições presidenciais de 2026. O ex-presidente retornou ao local no fim de dezembro, após realizar uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. Um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa foi negado por Moraes na última quinta-feira (1º).