A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) buscar refúgio em sedes diplomáticas voltou a pesar nas decisões do Supremo Tribunal Federal neste sábado (22). Ao decretar a prisão preventiva do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes citou risco “elevado” de fuga, incluindo a hipótese de Bolsonaro tentar alcançar a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros do condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar.

No documento, Moraes relembra ainda que Bolsonaro já havia planejado solicitar asilo político à Argentina, estratégia investigada pela Polícia Federal no contexto da trama golpista, que resultou em sua condenação a 27 anos de prisão, embora ainda sem trânsito em julgado.

Proximidade da Embaixada dos EUA e violação da tornozeleira

O ministro pontua que a curta distância entre a residência do ex-presidente e a Embaixada dos EUA, que pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos, representa fator adicional de preocupação. A avaliação foi reforçada por um registro do Centro de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal, que apontou violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro às 0h08 deste sábado.

O equipamento é usado desde julho, quando Moraes determinou o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar, além de proibir o ex-presidente de se aproximar de sedes diplomáticas ou manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras. Para o ministro, a tentativa de romper o dispositivo evidencia intenção de fuga.

Vigília convocada por Flávio Bolsonaro elevou alerta

A PF informou ao STF que a convocação de uma vigília na porta do condomínio feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia gerar tumulto suficiente para facilitar uma eventual evasão do ex-presidente. No entendimento dos investigadores, a aglomeração de apoiadores poderia “obstruir a fiscalização” e criar um cenário semelhante ao observado em mobilizações golpistas anteriores.

Moraes destacou que a estratégia remete à atuação de organizações investigadas no processo da trama golpista, lembrando que, em situações passadas, manifestações foram utilizadas para dificultar ações de autoridades ou dar cobertura a possíveis fugas.

Histórico de buscas por proteção diplomática

O histórico do ex-presidente com embaixadas tem sido levado em conta nas decisões judiciais. Em fevereiro de 2024, Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria após ter o passaporte apreendido pela PF, no âmbito da operação Tempus Veritatis. O episódio reforçou a preocupação sobre tentativas de obtenção de proteção diplomática.

A PF também relembrou o plano de fuga conhecido como RAFE-LAFE, que teria sido preparado para ser executado caso a tentativa de golpe fracassasse. O esquema, segundo os investigadores, utilizaria táticas militares para garantir a saída de Bolsonaro do país.

Além disso, o documento cita episódios recentes envolvendo aliados do ex-presidente, como as viagens de Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro ao exterior, interpretados como tentativas de fugir da aplicação da lei penal.

Custódia e próximos passos

Após a prisão, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde permanece em cela especial. A audiência de custódia está marcada para este domingo (23), ao meio-dia, por videoconferência.

Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realizará sessão extraordinária para analisar o referendo da decisão de Moraes. A votação ocorrerá de forma virtual, das 8h às 20h.

A defesa do ex-presidente poderá apresentar recursos, mas a prisão preventiva não tem prazo determinado e depende de nova avaliação do ministro relator.