O Município de Palmeira constituiu um Comitê Especial para enfrentar a situação de emergência decorrente da estiagem. O decreto nº 13.647, que forma o comitê, foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Município.
O prefeito Edir Havrechaki, que sancionou o decreto, explicou a função estabelecida para o comitê. “Os membros terão como função primordial a elaboração e apresentação do plano de trabalho ao chefe do Poder Executivo Municipal e à Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil, com indicadores da necessidade de atendimento às famílias afetadas no município, em razão da estiagem, de forma detalhada e objetiva, no prazo de 15 dias”, contou.
O plano de trabalho deverá conter, em especial, as ações, quantidade de beneficiários, período e tipos de auxílios, além de informações complementares necessárias para sua regular execução. Para o cumprimento das atribuições, o comitê poderá solicitar a contribuição de entidades públicas e privadas, para obtenção de informações e/ou dados que possam auxiliar na elaboração do plano de trabalho.
Os comitê constituído pelo decreto é formado por seis pessoas: a presidente é Francine Albuquerque Cruz, coordenadora municipal de Defesa Civil (COMDEC), e os membros são Josélia de Fátima Gonçalves, secretária do COMDEC, Katia Luzia de Moraes Ruzin, médica veterinária, Maurício Ripka, técnico agrícola, Carla Patrícia Albuquerque, assistente social, e Patrícia Aparecida de França, representante do Meio Ambiente.
Emergência
Foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 7, o decreto nº 13.629, o qual declara situação de emergência municipal em razão da estiagem que assola o território de Palmeira e a região dos Campos Gerais. A ação autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento ao motivo que originou o decreto enquanto perdurar a situação de emergência.
Em Palmeira, os munícipes estão enfrentando diversos prejuízos devido a estiagem. Além da interrupção no fornecimento de água pela Sanepar em todo o perímetro urbano com a implantação de rodízio no abastecimento, também foi registrado que os poços superficiais, de 7 a 15 metros, de algumas pequenas propriedades rurais, já secaram. Também foi registrada queda na produção de verduras, perda de 20% da produção de soja, queda drástica da produção de frutas, queda de 20% na produção de ovinos, bovinos de corte e bovinos de leite pela falta de água e redução da pastagem, queda de 60% da produção de feijão ‘safrinha’ e perda de 100% da produção de milho ‘safrinha.
Para que a situação de emergência fosse declarada, também foram levadas em consideração as manifestações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, do Institucional do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, acostadas ao Procedimento Administrativo nº 5896/2020.
A previsão, de acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), é que a seca em Palmeira, que já dura quase um ano com chuvas bem abaixo da média histórica desde junho de 2019, deve se estender até o mês de setembro. As projeções do próprio Simepar mostram que a seca tende a se agravar, ocasionando na falta de água potável, além da já comprovada perda da produção agropecuária.
O município de Palmeira registrou nas estações de monitoramento particulares um volume acumulado de milímetros de chuvas nos 120 primeiros dias de 2020 muito menor que volume registrado para o mesmo período do ano passado.
Da assessoria
