A concessionária do transporte público municipal de Ponta Grossa, Viação Campos Gerais, emitiu uma nota aos colaboradores nesta segunda (6) pedindo compreensão neste momento de crise. A nota interna foi publicada em grupos de WhatsApp.

No texto, a VCG ressalta que com a paralisação de diversos setores, o fluxo de passageiros e faturamento caiu cerca de 75%. “No mês de março a empresa já não conseguiu cumprir com uma série de obrigações, renegociando dívidas, suspendendo pagamentos e adotando outras medidas drásticas para assegurar o pagamento integral dos salários do mês de março“, diz a nota.

A VCG explica que para poder usufruir da medida provisória que permite redução de jornada de trabalho, por força contratual, depende de aprovação da Prefeitura de Ponta Grossa e que já fez o pedido à contratante. ” A VCG já comunicou formalmente o município dessa situação, solicitando que encontre alternativas de forma emergencial para viabilizar financeiramente a operação do sistema em Ponta Grossa neste período de crise, pois caso contrário, nas próximas semanas o sistema entrará em colapso.“

A nota termina com um pedido para que, devido a imprevisibilidade da atual situação, os colaboradores realizem contenção de gastos e reforça que não medirá esforços para manter os postos de trabalho. ” A empresa agradece desde logo a compreensão de todos e reitera que não medirá esforços para a manutenção dos postos de trabalho.”

Confira a nota na íntegra:

NOTA AOS COLABORADORES DA VIAÇÃO CAMPOS GERAIS

É do conhecimento de todos o momento delicado em que vivemos. Os impactos gerados pelo vírus COVID-19 são tamanhos que foram reconhecidos como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, como estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo 6 de 20 de março de 2020, bem como hipótese de força maior no artigo primeiro da Medida Provisória 927.

Como todos podem observar em seu dia a dia, o número de passageiros nesse momento está entre 20% a 25% do normalmente transportado, de modo que houve redução do faturamento da empresa em cerca de 75%, o que inviabiliza a continuidade da operação já a curto prazo.

Para atenuar os efeitos da crise, o Governo Federal editou Medida Provisória que permite a redução de salário e jornada dos trabalhadores em 25%, 50% ou 70% por até 3 meses, ou mesmo suspensão total dos contratos de trabalho por 60 dias, arcando com a diferença salarial dos trabalhadores neste período. Entretanto, a natureza contratual e a atividade da Viação Campos Gerais não lhe permite tomar essas atitudes sem aval do seu contratante, o poder público, que é quem define o nível de serviço a ser prestado pela empresa. Esta imprevisibilidade impede a empresa de usufruir dos benefícios da Medida Provisória, que poderiam contribuir com preservação do emprego.

O transporte coletivo sofre com um agravante nesta crise, enquanto todas as empresas reduzem suas operações e custos ao mínimo, o transporte coletivo é chamado a operar ao máximo para evitar aglomerações, e obviamente esta conta não fecha.

A VCG já comunicou formalmente o município dessa situação, solicitando que encontre alternativas de forma emergencial para viabilizar financeiramente a operação do sistema em Ponta Grossa neste período de crise, pois caso contrário, nas próximas semanas o sistema entrará em colapso.

No mês de março a empresa já não conseguiu cumprir com uma série de obrigações, renegociando dívidas, suspendendo pagamentos e adotando outras medidas drásticas para assegurar o pagamento integral dos salários do mês de março.

Desta forma, em que pese a CLT, em seu artigo 503 autorizar, em casos de força maior, a redução do salário dos trabalhadores em 25%, nesse primeiro momento a empresa, em atitude de extrema preocupação e consideração com seus colaboradores, não efetuou qualquer redução salarial, porém mantido o cenário atual, já não se mostra possível o pagamento dos salários de abril.

Ressalta-se que a imprevisibilidade do cenário atual não permite que sejam definidas quais serão as medidas a serem tomadas nas próximas semanas, de modo que é recomendado a todos que realizem contenção de gastos para estarem preparados para enfrentar o cenário difícil que se desenha à frente, e que poderá se estender por um longo período.

A empresa agradece desde logo a compreensão de todos e reitera que não medirá esforços para a manutenção dos postos de trabalho.

Viação Campos Gerais.