O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), lançou o edital do Programa de Conservação da Faixa de Domínio (ProFaixa) das rodovias estaduais do Paraná.

O investimento estimado é de R$ 663.019.120,26 para atender 10.974,18 quilômetros de malha rodoviária por três anos. Serão diversas melhorias no entorno das pistas de tráfego que garantem melhor visibilidade e segurança ao usuário, além de preservar as rodovias quanto à ação do clima. O pavimento das rodovias será atendido por meio de outro programa de conservação, que deve ser lançado em breve também.

O edital está dividido em 40 lotes, com as empresas interessadas devendo apresentar suas propostas para cada lote de interesse, além de documentos de habilitação – para esta licitação as empresas já podem utilizar também a pré-qualificação para conservação de faixa de domínio, novidade lançada pelo DER/PR recentemente.

A licitação acontece na modalidade pregão eletrônico, com o início das disputas marcado para as 9h de 21 de novembro, no portal de compras do governo federal, o Compras.gov.

Serviços

As atividades do ProFaixa serão periódicas e rotineiras, com ciclos já determinados para cada ano de contrato, com algumas exceções, como a roçada, que varia conforme o crescimento da vegetação em cada localidade. Os serviços incluem limpeza de faixa de domínio com remoção de resíduos, limpeza e pintura de abrigo de ônibus, capina, poda de árvores, limpeza de sarjeta de concreto, limpeza e pintura de meio fio, limpeza e pintura de ponte, limpeza e pintura de sinalização vertical (placas), limpeza e pintura de barreiras duplas de concreto, limpeza de caixa coletora de águas, limpeza e desobstrução de bueiros, escavação manual de valas (bigodes) para conservação, entre outros.

O programa também prevê serviços sem ciclo específico, sendo acionados conforme a necessidade, como a remoção de barreira no caso de escorregamento de material, execução de caixa de retenção de águas, recomposição de meio fio de concreto, limpeza de valeta, desobstrução e recomposição de sarjeta, recomposição de defensa metálica, remoção de árvores sobre a pista, recuperação de pavimento de concreto armado em obras de arte especiais (pontes e viadutos), recomposição de taludes em cabeceiras, reparos em guarda corpo de concreto, reparos em obras de arte corrente (bueiros), entre muitos outros.

Os trabalhos serão realizados em todas as rodovias estaduais administradas pelo DER/PR, inclusive nos trechos não pavimentados. Somente a Estrada da Graciosa (PR-410), na região do Litoral, conta com serviços específicos, visando preservar as características históricas desta rodovia sesquicentenária. Eles incluem reparo em pavimento de paralelepípedo, recomposição de mureta com reaproveitamento de pedra, reparo de sarjeta em pedra, e também a limpeza dos recantos turísticos, que será feita mensalmente, entre outros.

Contratos

Tanto o pavimento quanto a faixa de domínio das rodovias estaduais são mantidos com contratos de conservação pelo DER/PR atualmente. São iniciativas mais antigas, com vigência se encerrando em breve e abrindo espaço para os novos programas de conservação, que trazem soluções modernas e vão contemplar as necessidades de cada trecho de acordo com levantamentos mais recentes do pavimento e faixa.

da AEN