Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) resultou na libertação de Edelir de Jesus Ribeiro da Silva (MDB), prefeito de Mato Rico, município localizado na região central do Paraná. Ele havia sido preso preventivamente em uma operação do Ministério Público do Paraná (MPPR) que investiga supostos desvios de recursos públicos e fraudes em contratos e licitações envolvendo a cooperativa Ecomar Reciclagens e Serviços.

A prisão foi revogada nesta quarta-feira (11), duas semanas após o prefeito ser detido. Apesar da soltura, ele permanecerá afastado da chefia do Executivo municipal, agora sob comando da vice-prefeita Inez Gonçalves de Abreu (PSD). A determinação judicial estabelece um afastamento mínimo de 90 dias.

Ao g1, o advogado Fernando Quevem Cardoso Moura, responsável pela defesa do prefeito, a decisão do STJ apontou falhas na medida de prisão. “A decisão liminar do STJ, proferida pelo Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, da 5ª Turma, reconhece que houve evidente precipitação na decisão tomada unilateralmente pelo Juiz relator do caso e assim determinou o imediato alvará de soltura. O retorno do prefeito ao mandato, bem como a revogação das demais cautelares deferidas serão analisadas no julgamento colegiado do Habeas Corpus, que deve ocorrer nas próximas semanas”, afirmou.

A investigação que levou à prisão de Edelir foi conduzida pelo Núcleo Criminal da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (Subjur), com autorização do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ao todo, o MPPR apresentou seis denúncias criminais contra o prefeito e outros sete envolvidos — seis servidores públicos municipais e o ex-presidente da cooperativa.

Por estarem sob sigilo, os autos do processo não têm seus detalhes divulgados. O MPPR, portanto, informou que não pode fornecer informações adicionais sobre o caso.

Em declaração ao portal g1, o advogado de Edelir afirmou que “entende que não houve irregularidade” e garantiu que o prefeito irá “prestar esclarecimentos no processo”.