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Paraná

Projeto de lei da deputada Maria Victoria quer ampliar o acesso à internet em áreas rurais

há um ano

Redação

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Projeto de lei da deputada Maria Victoria quer ampliar o acesso à internet em áreas rurais
Foto: Orlando Kissner/Alep
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A deputada estadual Maria Victoria (PP) defende políticas públicas para ampliar o acesso à internet com cobertura de rede móvel, superior a 4G, nas áreas rurais do Paraná. A deputada protocolou o projeto de lei 602/2024 para estimular a expansão da infraestrutura de conectividade no interior. “Uma iniciativa para garantir acesso à internet de qualidade aos 399 municípios do Paraná. Isso é fundamental para reduzir desigualdades, aumentar a produtividade, fortalecer as cadeias produtivas e promover o desenvolvimento sustentável”, diz. Levantamento georreferenciado realizado pelo Governo do Estado aponta que 49% das áreas rurais ainda não estão conectadas no Paraná. Esse estudo permitiu identificar precisamente as regiões que já possuem infraestrutura e aquelas que ainda necessitam de investimentos. A deputada afirma que com a instalação de antenas e infraestrutura de conectividade nas zonas rurais, os pequenos, médios e grandes produtores terão acesso a informações para melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas atividades. “Estamos na fase da agricultura de precisão, que utiliza tecnologias para otimizar as plantações e o uso de recursos como água e fertilizantes, por exemplo. E isso depende de uma infraestrutura digital sólida. Equipamentos conectados à internet monitoraram o solo, clima e saúde das plantações em tempo real”. Inclusão Digital Maria Victoria destaca ainda que a conectividade das áreas rurais tem o potencial de transformar a educação das crianças e jovens do campo com plataformas de ensino à distância, cursos online e materiais didáticos interativos. “Essa inclusão digital contribui para reduzir a evasão escolar e melhorar a formação dos jovens”, pontua a deputada. Políticas Públicas O projeto visa estimular a criação de políticas públicas estaduais e municipais para atrair investimentos do setor privado e viabilizar a implementação das soluções propostas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) e outros modelos de cooperação. “O compartilhamento de infraestrutura com as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica, visando à passagem de cabos nas áreas rurais para a prestação dos serviços de telecomunicação de que trata esta Lei, poderá ser realizado pelos municípios do Estado” traz o texto. “Os municípios realizarão chamada pública para contratar os serviços de telecomunicação de que trata esta Lei e nela estabelecerão as condições complementares, inclusive prevendo que os fornecedores dos serviços de telecomunicação, responsáveis pela utilização da infraestrutura compartilhada, estão sujeitos às sanções previstas nos regulamentos que regem o seu compartilhamento”, aponta o projeto de lei.

da Alep

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