No Paraná, existem várias categorias de proprietários de veículos que podem solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Muitas vezes, esses benefícios não são conhecidos por todos os que têm direito, o que pode resultar em economia significativa. Aqui estão os principais grupos que podem solicitar a isenção do IPVA no estado.
Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down e autismo têm direito à isenção do IPVA. Para isso, o veículo deve ter um motor com potência inferior a 155 CV. Além disso, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição do beneficiário.
Automóveis com mais de 20 anos de fabricação são automaticamente isentos do IPVA, não sendo necessário solicitar o benefício. Isso se aplica a veículos fabricados em 2004 ou anos anteriores.
Motocicletas com cilindradas de até 170 cilindradas estão isentas do IPVA, independentemente do ano de fabricação. Esse benefício atinge cerca de 732 mil paranaenses.
Veículos pertencentes a partidos políticos, sindicatos trabalhistas, templos religiosos, autarquias, fundações mantidas pelo poder público, instituições de educação e assistência social também são isentos do IPVA. A solicitação deve ser feita pelo Portal IPVA.
Embora não isentos, veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm uma alíquota reduzida de 1%.
Para solicitar a isenção do IPVA, os interessados devem acessar o Portal IPVA, fazer login com a senha do Programa Nota Paraná, e seguir as instruções para preencher o pedido de isenção. A resposta ao pedido é enviada em até 60 dias. Durante a tramitação do processo, é recomendado pagar o imposto, pois, caso o pedido seja aprovado, o valor pago pode ser restituído.
