O Palácio do Planalto avalia judicializar a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. A medida está em discussão entre auxiliares do governo e deve ser definida após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e integrantes do Planalto na próxima semana.

Segundo o informações do Metrópoles, a avaliação interna é de que o governo precisa apresentar uma resposta política e institucional à derrubada dos vetos, especialmente após o Brasil sediar a COP30, evento que reforçou compromissos ambientais e colocou o país sob maior escrutínio internacional. Para assessores presidenciais, a flexibilização proposta pelo Congresso contraria diretrizes ambientais defendidas pelo Executivo.

Segundo integrantes do Planalto, o governo já esperava que os vetos fossem derrubados, mesmo antes do episódio que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a abrir uma crise com o Executivo. A votação refletiu, segundo auxiliares, a intensa pressão exercida pela bancada ruralista, considerada uma das mais influentes do Congresso Nacional.

O projeto de licenciamento ambiental voltou ao centro das discussões após parlamentares ignorarem os vetos presidenciais a trechos considerados sensíveis pela área ambiental do governo. Marina Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, vinham discutindo previamente quais dispositivos poderiam ser vetados, cientes da resistência no Legislativo.

Agora, com o revés consumado, o Planalto avalia acionar o Judiciário para tentar restabelecer parte das restrições derrubadas pelo Congresso, no que seria uma nova etapa da disputa política sobre o tema.